Lei PNAB – Ciclo 2
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Com o intuito de contribuir para a popularização dessa política pública e a fim de melhorar o entendimento de seus regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou esta cartilha por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Confira os editais e faça sua inscrição:
EDITAL 04/2026 – FOMENTO – PNAB CICLO 2 – MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS- 2026
https://prosas.com.br/editais/17642-edital-04-2026-fomento-pnab-ciclo-2-munic-pio-de-cosm-polis-2026
EDITAL 05/2026 DE PREMIAÇÃO AGENTES CULTURAIS PNAB 2026 – COSMÓPOLIS
https://prosas.com.br/editais/17680-edital-05-2026-de-premia-o-agentes-culturais-pnab-2026-cosm-polis
EDITAL 06/2026 PNCV – PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA – MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS 2026