Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo, é uma lei de incentivo cultural que dispõe sobre apoio financeiro para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais gerados pela pandemia da COVID-19.

Acesse os editais da Lei Paulo Gustavo aqui:

Edital 001 002 003 – Projetos Audiovisuais: https://forms.gle/nPdanEDWTYo93LX17
Edital Premiação: https://forms.gle/D6CxwzDfi4cJZuTL6
Edital Art 8º – Demais Áreas da Cultura: https://forms.gle/L9DzzJTpJSzVjDCv6

 

Publicações:

Edital 001.2023. Edital 002.2023 Edital 003.2023 Edital Art 8º Demais Areas Edital Premiação Lei 195.2022 Paulo Gustavo INSTRUÇÃO NORMATIVA N6 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DECRETO Nº 11.525, DECRETO Nº 11.453 Lista de selecionados / contemplados pela Lei Paulo Gustavo COLABORDORES_EQUIPE PARECERISTAS_atualizado (1) Prestação de Contas LPG 21.03.2024