REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO JARDIM SANTANA
Cerca de 88 famílias serão beneficiadas com a regularização dos terrenos
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 6, na EMEB Profª Neusa Lapolla, no Jardim Santana, a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, definiu o calendário do processo de regularização dos terrenos de 88 famílias que se estabeleceram no bairro há pelo menos 30 anos.
A Prefeitura deu inicio ao processo de regularização contratando uma empresa de topografia que começou os trabalhos na sexta-feira, 7, que consiste em fazer o levantamento de todo o bairro, exceto os lotes.
Após a conclusão dos trabalhos topográficos o Setor de Obras e Habitação vai providenciar o projeto do loteamento que deverá ser encaminhado, em seguida, para o Cartório de Registro de Imóveis, juntamente com o memorial descritivo dos lotes, com a documentação e relação de moradores para os quais serão expedidas as matrículas dos terrenos sem custos para os proprietários.
Antes disso, porém, o setor de Habitação receberá os documentos das Ruas Gertrudes Graco, Osvaldo José Ferreira e José Avelino de Souza, na terça-feira, 11, a partir das 9h, no Paço Municipal, que fica na Rua Dr. Campos Sales, nº 398, centro.
Na outra terça-feira, 18, também a partir das 9h da manhã, será a vez dos moradores das ruas Sergio Rampazzo, Soldado Antônio Satil Ribeiro e 15 de Março.
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis se baseia na Lei 13.465/2017, por meio da modalidade REURB-S (Interese Social). Processos semelhantes já foram iniciados no Jardim Chico Mendes e Parque Independência.
