Segurança

GM participa de 3º encontro dos observadores certificados

GM participa de 3º encontro dos observadores certificados

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro aconteceu o encontro dos observadores certificados do Observatório Nacional de Segurança Viária na cidade de Indaiatuba. O Observatório é uma OSCIP e contribui muito na Segurança Viária.

Neste encontro esteve presente o Diretor do SENATRAN (antigo DENATRAN), onde o GM Jorge de Cosmópolis apresentou as dificuldades dos agentes de trânsito municipal diante da competência concorrente das autuações.

Foi apresentado a dificuldade do DETRAN realizar convenio com os municípios do Estado de São Paulo, pois em outros Estados as competências são mutuas entre Agentes Estaduais e Municipais.

Houve o questionamento sobre a Lei 14.071/20 o quanto foi prejudicial a projetos educacionais pela obrigatoriedade de conversão de autuação em advertência sem palestra educativa.

Entre os observadores e o GM Jorge houve a troca de informações, inclusive a minuta do convênio necessário entre o município e o DETRAN do Estado da Bahia.

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